Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade descreve como o Instituto Bhavana Psicologia & Ciência Contemplativa coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários e visitantes. Recomendamos a leitura atenta deste documento.


SEÇÃO 1 — INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre a coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento e a proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site e da plataforma EAD do Instituto Bhavana & Ciência Contemplativa, nome fantasia de A V CARDOSO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL, CNPJ 17.549.843/0001-44, sediada em São Paulo/SP.

Este documento tem por finalidade demonstrar absoluta transparência quanto ao tratamento de dados pessoais e esclarecer os titulares sobre seus direitos.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site www.institutobhavana.com e da Plataforma EAD www.portal.institutobhavana.com, integrando os Termos e Condições Gerais de Uso.

O presente documento foi elaborado em conformidade com:

  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD)
  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

Este documento poderá ser atualizado em decorrência de eventuais alterações normativas. O usuário é convidado a consultá-lo periodicamente.


SEÇÃO 2 — COMO COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais são coletados das seguintes formas:

a) Cadastro na plataforma: ao criar uma conta, o usuário fornece dados de identificação necessários ao acesso aos serviços contratados, como nome completo, e-mail, telefone, endereço e CPF.

b) Navegação no site e na plataforma: durante o acesso, são coletadas automaticamente informações sobre a interação do usuário com os serviços, incluindo endereço de IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e horário de acesso, com a finalidade de melhorar a experiência de uso.

c) Transações financeiras: ao realizar uma compra, os dados necessários à concretização do pagamento são processados pelo gateway de pagamento contratado, que possui sua própria política de privacidade e segurança. O Instituto Bhavana não armazena dados de cartão de crédito em seus servidores.

d) Login por redes sociais: caso o usuário tenha a opção de acessar a plataforma via conta do Google ou Facebook, receberemos os dados básicos de perfil autorizados previamente pelo usuário junto a essas plataformas. O uso desses dados está sujeito também às políticas de privacidade dos respectivos serviços.


SEÇÃO 3 — QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS?

Os dados pessoais coletados pelo Instituto Bhavana são os seguintes:

a) Dados de cadastro: nome completo, e-mail, telefone, endereço e CPF.

b) Dados de navegação: endereço de IP, tipo de navegador, páginas acessadas, data e horário de acesso e termos pesquisados na plataforma.

c) Dados de transação: informações sobre pagamentos realizados, como modalidade de pagamento, valor e data da transação. Os dados de cartão de crédito são processados diretamente pelo gateway de pagamento contratado, não sendo armazenados pelo Instituto Bhavana.

d) Dados de comunicação: mensagens trocadas entre o usuário e o Instituto Bhavana por e-mail ou outros canais de atendimento.

e) Newsletter: o e-mail fornecido pelo visitante que optar por se inscrever na newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

Sobre dados sensíveis: O Instituto Bhavana atua na área de saúde e bem-estar. Eventualmente, e apenas mediante consentimento expresso e específico do titular, poderão ser coletados dados relacionados à saúde física ou mental, quando necessários à personalização dos serviços educacionais. Esses dados serão tratados com base no art. 11, II, "f" da LGPD e com adoção de medidas reforçadas de segurança. O consentimento para o tratamento de dados sensíveis poderá ser revogado a qualquer momento.


SEÇÃO 4 — PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS?

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas na LGPD:

Finalidade Base legal (LGPD)
Criação e gestão da conta de acesso à plataforma Art. 7º, V (execução de contrato)
Envio de acesso ao curso após confirmação de pagamento Art. 7º, V (execução de contrato)
Emissão de certificados Art. 7º, V (execução de contrato)
Comunicações sobre os cursos contratados Art. 7º, V (execução de contrato)
Envio de newsletter e comunicações de marketing Art. 7º, I (consentimento)
Melhoria da experiência de navegação na plataforma Art. 7º, IX (legítimo interesse)
Cumprimento de obrigações legais e fiscais Art. 7º, II (obrigação legal)
Segurança e prevenção a fraudes Art. 7º, IX (legítimo interesse)

O tratamento de dados para finalidades não previstas nesta Política ocorrerá apenas mediante comunicação prévia ao titular e, quando exigido por lei, mediante coleta de novo consentimento.


SEÇÃO 5 — POR QUANTO TEMPO OS DADOS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário à prestação do serviço contratado ou ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, conforme o art. 15 da LGPD.

Após o encerramento da relação contratual, os dados poderão ser conservados nas seguintes hipóteses previstas no art. 16 da LGPD:

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
  • Uso exclusivo do controlador, desde que anonimizados e vedado o acesso por terceiros.

O usuário poderá solicitar a exclusão ou anonimização de seus dados a qualquer momento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação acima descritas.


SEÇÃO 6 — SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

O Instituto Bhavana adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida, em conformidade com o art. 46 da LGPD.

Entre as medidas adotadas destacam-se:

  • Transmissão de dados criptografada via protocolo SSL (Secure Socket Layer);
  • Controle de acesso restrito às informações dos usuários;
  • Monitoramento contínuo dos sistemas para identificação de vulnerabilidades.

O Instituto Bhavana não se responsabiliza por danos decorrentes de:

  • Ataques cibernéticos que superem as medidas de segurança razoavelmente adotadas (culpa exclusiva de terceiro);
  • Compartilhamento indevido de credenciais de acesso pelo próprio usuário.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular, o Instituto Bhavana comunicará o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD, no prazo legalmente previsto.


SEÇÃO 7 — COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

O Instituto Bhavana não vende, aluga ou cede dados pessoais de seus usuários a terceiros para fins comerciais.

O compartilhamento de dados poderá ocorrer exclusivamente nas seguintes situações:

a) Prestadores de serviço: a plataforma EAD e os gateways de pagamento contratados receberão os dados estritamente necessários à prestação de seus serviços. Cada fornecedor possui sua própria política de privacidade, cuja leitura é recomendada.

b) Obrigação legal: quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.

c) Exercício regular de direitos: para defesa do Instituto Bhavana em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Ao ser redirecionado a sites ou aplicativos de terceiros (como plataformas de pagamento ou redes sociais), o usuário não estará mais sob a proteção desta Política de Privacidade, sendo regido pelas políticas dos respectivos serviços.


SEÇÃO 8 — COOKIES E DADOS DE NAVEGAÇÃO

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário pelo navegador, utilizados para personalizar a experiência de navegação e coletar informações de acesso.

O Instituto Bhavana utiliza os seguintes tipos de cookies:

a) Cookies essenciais: necessários ao funcionamento básico da plataforma. Não podem ser desativados sem comprometer o acesso aos serviços.

b) Cookies de desempenho: coletam informações anônimas sobre como os usuários utilizam o site, auxiliando na melhoria contínua dos serviços.

c) Cookies de sessão: temporários, são apagados automaticamente ao fechar o navegador.

d) Cookies persistentes: permanecem armazenados no dispositivo após o encerramento da sessão, podendo ser removidos manualmente nas configurações do navegador.

O usuário pode configurar seu navegador para recusar todos os cookies. No entanto, a desativação de cookies essenciais poderá comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.


SEÇÃO 9 — DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

Em conformidade com os arts. 17 a 22 da LGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos, que poderão ser exercidos a qualquer momento:

  • Confirmação e acesso: saber se seus dados são tratados e obter uma cópia das informações;
  • Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e de uso comum;
  • Revogação do consentimento: retirar o consentimento para tratamentos baseados nessa base legal, sem prejuízo dos tratamentos realizados antes da revogação;
  • Informação: sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados;
  • Oposição: ao tratamento de dados realizado com base em legítimo interesse, quando cabível.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail: ola@institutobhavana.com

O Instituto Bhavana responderá às solicitações no prazo de até 15 (quinze) dias, conforme previsto na LGPD.


SEÇÃO 10 — CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer dados pessoais na plataforma, o usuário manifesta ter lido e concordado com esta Política de Privacidade.

O consentimento para o envio de newsletter e comunicações de marketing é opcional e pode ser revogado a qualquer momento mediante solicitação pelo e-mail ola@institutobhavana.com ou pelo link de descadastro presente em todos os e-mails enviados.

A revogação do consentimento não afetará a licitude do tratamento realizado anteriormente.


SEÇÃO 11 — ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

Nos termos do art. 41 da LGPD, o responsável pelo tratamento de dados pessoais do Instituto Bhavana pode ser contactado pelo e-mail: ola@institutobhavana.com


SEÇÃO 12 — ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Instituto Bhavana reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em razão de mudanças nos serviços oferecidos ou de atualizações normativas.

Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários por e-mail com antecedência mínima de 15 (quinze) dias antes de sua entrada em vigor. A versão atualizada estará sempre disponível em www.institutobhavana.com.

A continuidade do uso dos serviços após a publicação das alterações implicará aceitação da nova versão da Política.


SEÇÃO 13 — JURISDIÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

O titular de dados que se sentir lesado poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 55-J da LGPD.

Quaisquer litígios decorrentes desta Política serão submetidos ao foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


SEÇÃO 14 — CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade:

  • E-mail: ola@institutobhavana.com
  • Site: www.institutobhavana.com
  • Whatsapp: +55 11 94537-1701

Última atualização: abril de 2026